Curso de Especialização em IRS e Segurança Social (e-learning)
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Começar um estágio, começar uma nova etapa profissional com os conhecimentos adquiridos na formação, aliados à sólida base teórica da formação académica é meio caminho andado para um início de carreira bem-sucedido.
Para aqueles que já estão no mercado de trabalho o Curso de Especialização em IRS e Segurança Social (e-learning) funcionará como uma formação de atualização, principalmente para todos os que precisam de obter conhecimentos atualizados para fortalecer o Curriculum, melhorarem o seu desempenho profissional, concorrerem a novas oportunidades profissionais como uma excecional preparação teórica e prática.
A partir do momento em que faz a compra deste curso terá acesso às credenciais para acesso à plataforma, que serão enviadas por email e pode iniciar o seu percurso formativo de imediato.
Curso de Especialização em IRS e Segurança Social (e-learning)
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Conteúdo programático
Módulo 1 – Rendimentos do Trabalho Dependente, IRS na perspetiva de Empresa, Regime da Segurança Social dos “Trabalhadores Dependentes” 1.Retribuição versus Remuneração; 2. Diferenças entre Salário Base e Vencimento Base; 3. Retribuição horária; 4. Retribuição total; 5. O Regime da Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem: Base de incidência contributiva; Bases de incidência convencionais; Delimitação da base de incidência contributiva; Conceito de regularidade; Valores excluídos da base de incidência; Taxas contributivas; Desagregação da taxa contributiva global; Valor da taxa contributiva global; Apoios da Segurança Social à Criação de Emprego. 6. IRS: Retenções na fonte, taxas especiais e taxas liberatórias; 7. Encargos para Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e Fundo de Garantia e Compensação do Trabalho (FGCT); 8. Enquadramento fiscal de Rendimentos do Trabalho Dependente: Vencimento base; Isenção de Horário de Trabalho (IHT); Prémio de produtividade; Prémio de avaliação de desempenho anual; Abono para falhas; Diuturnidades; Comissões; Subsídio de Alimentação; Trabalho Suplementar em dias úteis; Trabalho Suplementar em dias de descanso complementar ou obrigatório; Trabalho Noturno; Subsídio de Turno; Ajudas de Custo; Abono de Compensação pela utilização da viatura própria do trabalhador (Pagamento ao Km); Uso pessoal de viatura automóvel; Gratificações; Participação de resultados; Distribuição de Lucros; Subsídio de Natal; Retribuição em Férias e Subsídio de Férias; 9. Retribuição e Subsídio de Férias, proporcionais da retribuição e subsídio de férias; proporcional do Subsídio de Natal aquando da Cessação do Contrato de Trabalho; 10. Resolução de Casos Práticos; Apresentação, desenvolvimento dos temas e resolução dos casos práticos através de vídeo-aula Módulo 2 – Regime de Segurança Social dos “Trabalhadores Independentes” 1.Trabalhadores Independentes abrangidos; 2. Comunicação de início de atividade, inscrição e enquadramento; 3. Declaração Trimestral e Declaração Anual da Atividade; 4. Base de Incidência Contributiva e cálculo do valor mensal a pagar; 5. Isenções e situações excluídas; 6. Entidades Contratantes e trabalhador economicamente dependente; 7. Taxas Contributivas aplicadas aos Trabalhadores Independentes e às Entidades Contratantes; 8. O Regime de Acumulação; 9. Desenvolvimento de questões práticas sobre o regime de segurança social dos trabalhadores independentes e empresários em nome individual; Apresentação, desenvolvimento dos temas e resolução dos casos práticos através de vídeo-aula Módulo 3 – IRS na perspetiva individual 1.Conceitos estruturantes e esquema simplificado do IRS; 2. As Categorias de Rendimentos; 3. A Residência Fiscal: Residente e Não Residente; 4. A composição do agregado familiar; 5. Englobamento de rendimentos e as possíveis opções pelo não englobamento; 6. As deduções à coleta; 7. Taxas Gerais, Taxas Liberatórias, Taxas Especiais e Taxas de Tributação Autónoma; 8. Interpretar a Liquidação do IRS; 9. Casos Práticos de Cálculo do Imposto a pagar ou a receber; 10. O Regime Fiscal do “Residente Não Habitual”; 11. O Regime da “Transparência Fiscal”; 12. O Regime do “IRS Jovem”; 13. Desenvolvimento de questões práticas sobre o IRS; 14. Resolução de casos práticos; 15 – Alterações OGE 2022; Apresentação, desenvolvimento dos temas e resolução dos casos práticos através de vídeo-aula |
Funcionamento e Regras dos cursos E-Learning
Regras de Funcionamento do Curso de Especialização em IRS e Segurança Social 1.O candidato deverá preencher a ficha de inscrição através do site da CERTFORM; 2. Após contacto da secretaria deverá ser efetuado o pagamento do valor; 3. Serão atribuídas as credencias para entrada na plataforma de E-LEARNING da CERTFORM; 4. O formando dispõe de 120 dias para realizar a formação. Caso seja necessário este prazo pode ser dilatado, mediante pedido do formando; 5. O formando tem acesso ao primeiro módulo do curso (materiais para estudo); 6. Todas as matérias são acompanhadas por vídeo-aulas, apresentações, manuais, casos práticos resolvidos; 7. Após o teste de avaliação contínua do primeiro módulo, será disponibilizado o segundo módulo e assim sucessivamente; 8. O formando pode fazer o estudo dos materiais através da plataforma ou fazer o download para o seu próprio dispositivo; 9. A avaliação é feita através de testes de avaliação contínua intercalar. Os testes do Curso são testes de escolha múltipla. Os testes são compostos por 5 a 10 questões. Os testes são realizados na própria plataforma E-LEARNING. 10. Após conclusão dos módulos, será disponibilizado um inquérito de avaliação da formação em que o formando avalia a formação em diversos parâmetros. 11. Uma vez concluído todo o percurso formativo será emitido o certificado de formação profissional através da SIGO, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de julho. O certificado será enviado em suporte papel pelos CTT para a morada do formando. Formadores DR. MIGUEL FRAGOSO Membro Efetivo da Ordem dos Economistas no Colégio de Especialidade de Economia e Gestão Empresariais / Auditoria (Economista com Cédula Profissional n.º 15129). Contabilista Certificado, Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados (Contabilista Certificado com Cédula Profissional n.º 29283). Diretor-Geral e Gestor de Formação da CERTFORM desde Abril de 2000. Experiência de mais de 20 anos em Prestação de serviços de Contabilidade e Assessoria Fiscal a Empresas e Particulares. Formador Certificado pelo IEFP com uma experiência formativa de cerca de 19 000 horas como formador em Ciências Empresariais com particular enfoque nos domínios de Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais. Educação: MBA em Direção e Administração de Empresas (IMF), Licenciatura em Gestão de Empresas, Especialização em Auditoria Financeira (ISAG – European Business School), Bacharel em Contabilidade e Administração (ISCAP), Pós-Graduação em Fiscalidade e Assessoria. HIGHER EDUCATION TEACHING CERTIFICATE pela Harvard University, FINANCIAL ACCOUNTING Certificate Program pela Harvard Business School (HBS), Leading With FINANCE Certificate Program pela Harvard Business School (HBS), ENTREPRENEURSHIP ESSENTIALS Certificate Program pela Harvard Business School (HBS). Possui vários Cursos de Formação Contínua para atualização de conhecimentos na área das Ciências Empresariais em particular no Sistema de Normalização Contabilística, Finanças Empresariais, Finanças Internacionais, Normas Internacionais de Contabilidade, Fiscalidade Nacional, Fiscalidade Internacional, Análise Económica e Financeira, Direito do Trabalho, etc. |
Certificação
Quando concluir o percurso formativo, será emitido o Certificado de Formação Profissional no Curso de Especialização em IRS e Segurança Social, através da plataforma SIGO, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de julho. O Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) é coordenado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) para gestão da rede de oferta educativa e formativa e dos percursos educativos e formativos de jovens e adultos.
O certificado será atribuído aos formandos que completem o percurso formativo na plataforma de e-learning.
Este Certificado é válido para efeito de acumulação de 25 horas de formação contínua, na constituição das 40 horas anuais de formação obrigatória, de acordo com o Código do Trabalho.
Sendo a CERTFORM uma Entidade reconhecida como tendo competência nos domínios da formação pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o preço do Curso goza de isenção de IVA pelo artigo 9.º, n.º 10, do Código do IVA.
De acordo com o artigo 78.º-D, do Código do IRS, à coleta do IRS devido pelos sujeitos passivos é dedutível um montante correspondente a 30 % do valor suportado a título de despesas de formação e educação por qualquer membro do agregado familiar. Os cursos da CERTFORM permitem, assim, dedução à coleta em sede de IRS.
Quando concluir o percurso formativo, será emitido o Certificado de Formação Profissional no Curso de Especialização em IRS e Segurança Social, através da plataforma SIGO, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de julho. O Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) é coordenado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) para gestão da rede de oferta educativa e formativa e dos percursos educativos e formativos de jovens e adultos.
O certificado será atribuído aos formandos que completem o percurso formativo na plataforma de e-learning.
Este Certificado é válido para efeito de acumulação de 25 horas de formação contínua, na constituição das 40 horas anuais de formação obrigatória, de acordo com o Código do Trabalho.
Sendo a CERTFORM uma Entidade reconhecida como tendo competência nos domínios da formação pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o preço do Curso goza de isenção de IVA pelo artigo 9.º, n.º 10, do Código do IVA.
De acordo com o artigo 78.º-D, do Código do IRS, à coleta do IRS devido pelos sujeitos passivos é dedutível um montante correspondente a 30 % do valor suportado a título de despesas de formação e educação por qualquer membro do agregado familiar. Os cursos da CERTFORM permitem, assim, dedução à coleta em sede de IRS.
