PROTEÇÃO DE DADOS / POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A partir do dia 25 de maio de 2018 passou a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de dados Pessoais o qual estabelece as regras aplicáveis à proteção, tratamento, e livre circulação de dados pessoais respeitantes a pessoas singulares. O referido Regulamento é diretamente aplicável a todas as entidades que procedam ao tratamento de tais dados, em qualquer estado-membro da União Europeia, nomeadamente a Portugal.
Através desta comunicação pretendemos dar-lhe o devido conhecimento das novas regras aplicáveis ao tratamento que a CERTFORM dá aos seus dados pessoais, bem como, dos direitos que lhe assistem.
Conceito de dados pessoais:
De acordo com o Preceito 4º do RGPD, consideram-se dados pessoais, informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável (titular dos dados), sendo considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador.
Quando e como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais:
Quando se inscreve nas ações de formação que a CERTFORM desenvolve em E-learning, Live Streaming ou Presenciais em Lisboa, Porto e Coimbra.
A inscrição em Cursos de Formação Profissional é realizada através de uma ficha de inscrição disponibilizada no site oficial da CERTFORM. Para cada curso disponibilizamos uma ficha de inscrição.
Os formandos poderão também preencher a ficha de inscrição presencialmente nas instalações da CERTFORM.
Disponibilizamos também no site oficial da CERTFORM e Loja eletrónica um formulário para “subscrição da newsletter” e um formulário de “pedido de contacto”, sempre que desejar colocar-nos alguma questão relacionada com os Cursos de Formação Profissional que ministramos.
No caso de inscrição em Cursos de Formação Profissional, os dados pessoais solicitados são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a CERTFORM não pode considerar a sua inscrição como validada.
Quais os dados pessoais recolhidos e tratados pela CERTFORM através da ficha de inscrição num Curso de Formação:
Quais os dados pessoais recolhidos e tratados pela CERTFORM para a subscrição da newsletter:
Quais os dados pessoais recolhidos e tratados pela CERTFORM através da ficha de “Pedido de Contacto”:
Quais as finalidades de tratamento dos dados supra indicados:
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Os dados pessoais são utilizados para:
A CERTFORM apenas usa os seus dados para os fins acima descritos. Não divulgamos, não vendemos nem alugamos os seus dados a terceiros.
No caso do utilizador apenas se registar para receber a nossa newsletter, os seus dados apenas serão tratados para esse efeito.
A newsletter é um documento enviado por e-mail onde são divulgadas as datas de início dos Cursos de Formação Profissional ministrados pela CERTFORM.
A newsletter pode também conter pequenos artigos publicados pelos formadores relativos a temas enquadrados nas áreas científicas de certificação da CERTFORM, e que possam ser do interesse dos subscritores.
De que modo a CERTFORM protege os seus dados pessoais:
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Acesso, retificação, direito ao esquecimento pedido de portabilidade ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, são garantidos ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação, a eliminação (esquecimento), portabilidade e oposição ao uso dos seus dados pessoais, o que poderá efetuar através de dois mecanismos:
Através desta comunicação pretendemos dar-lhe o devido conhecimento das novas regras aplicáveis ao tratamento que a CERTFORM dá aos seus dados pessoais, bem como, dos direitos que lhe assistem.
Conceito de dados pessoais:
De acordo com o Preceito 4º do RGPD, consideram-se dados pessoais, informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável (titular dos dados), sendo considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador.
Quando e como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais:
Quando se inscreve nas ações de formação que a CERTFORM desenvolve em E-learning, Live Streaming ou Presenciais em Lisboa, Porto e Coimbra.
A inscrição em Cursos de Formação Profissional é realizada através de uma ficha de inscrição disponibilizada no site oficial da CERTFORM. Para cada curso disponibilizamos uma ficha de inscrição.
Os formandos poderão também preencher a ficha de inscrição presencialmente nas instalações da CERTFORM.
Disponibilizamos também no site oficial da CERTFORM e Loja eletrónica um formulário para “subscrição da newsletter” e um formulário de “pedido de contacto”, sempre que desejar colocar-nos alguma questão relacionada com os Cursos de Formação Profissional que ministramos.
No caso de inscrição em Cursos de Formação Profissional, os dados pessoais solicitados são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a CERTFORM não pode considerar a sua inscrição como validada.
Quais os dados pessoais recolhidos e tratados pela CERTFORM através da ficha de inscrição num Curso de Formação:
- Nome completo
- Morada
- Código Postal
- Localidade
- Data de Nascimento
- Número de Cartão de Cidadão / B.I.
- Validade do Cartão de Cidadão / B.I.
- Número de Identificação Fiscal
- Contacto Telefónico
- Endereço de e-mail
- Habilitações Literárias
- Situação face ao emprego (empregado ou desempregado)
Quais os dados pessoais recolhidos e tratados pela CERTFORM para a subscrição da newsletter:
- Endereço de e-mail
Quais os dados pessoais recolhidos e tratados pela CERTFORM através da ficha de “Pedido de Contacto”:
- Nome
- Contacto Telefónico
- Endereço de e-mail
- Mensagem
Quais as finalidades de tratamento dos dados supra indicados:
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Os dados pessoais são utilizados para:
- Inscrição em Cursos de Formação Profissional
- Emissão de declarações e certificados
- Criação de registo na Plataforma SIGO
- Divulgação de oferta formativa (envio de Newsletters)
- Envio por e-mail de materiais para estudo necessários ao acompanhamento das sessões de formação
- Envio por e-mail de artigos publicados pelos formadores sobre matérias abordadas nas sessões de formação
- Aviso do início de ações de formação ou seu reagendamento
- Prova de habilitações literárias necessárias para efeito de frequência das ações formativas
- Emissão de faturas e recibos relativamente ao pagamento dos Cursos
- Envio de certificados via CTT
- Contacto telefónico para esclarecimentos relacionados com o Curso de Formação Profissional no qual o formando está inscrito
A CERTFORM apenas usa os seus dados para os fins acima descritos. Não divulgamos, não vendemos nem alugamos os seus dados a terceiros.
No caso do utilizador apenas se registar para receber a nossa newsletter, os seus dados apenas serão tratados para esse efeito.
A newsletter é um documento enviado por e-mail onde são divulgadas as datas de início dos Cursos de Formação Profissional ministrados pela CERTFORM.
A newsletter pode também conter pequenos artigos publicados pelos formadores relativos a temas enquadrados nas áreas científicas de certificação da CERTFORM, e que possam ser do interesse dos subscritores.
De que modo a CERTFORM protege os seus dados pessoais:
- Apenas registamos os dados pessoais estritamente necessários para processamento das nossas ações formação;
- Apenas têm acesso aos seus dados o pessoal administrativo da CERTFORM com funções de emissão de certificados, inscrição dos formandos na plataforma SIGO, elaboração de folhas de presença, elaboração de dossier técnico pedagógico, envio de correspondência, bem como o Diretor Pedagógico da CERTFORM, o qual é o responsável pelo cumprimento das normas da proteção dos dados fornecidos pelos formandos à CERTFORM.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
- O período de tempo durante o qual os dados são guardados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
- Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo.
- Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão guardados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Acesso, retificação, direito ao esquecimento pedido de portabilidade ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, são garantidos ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação, a eliminação (esquecimento), portabilidade e oposição ao uso dos seus dados pessoais, o que poderá efetuar através de dois mecanismos:
- Contactando diretamente a CERTFORM, através de telefone, email ou presencialmente nas nossas instalações;
- No caso do envio da newsletter é sempre disponibilizada uma opção de desistência da subscrição.
- Quando optar pela desistência da subscrição da newsletter o seu contacto de e-mail será imediatamente eliminado da nossa lista e não voltará a receber a newsletter de divulgação dos cursos de formação profissional ministrados pela CERTFORM.
- Na newsletter está também disponível uma opção para atualização e retificação de dados. Estas opções aparecem sempre na parte final de cada newsletter.
